A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc) convida os agricultores familiares para participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/SC), promove o acesso ao alimento às famílias em situação de vulnerabilidades social e insegurança alimentar e nutricional.

Os candidatos devem ter Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), na modalidade pessoa física. Para o presidente da Fetaesc, José Walter Dresch, este programa beneficia tanto o produtor rural quanto as família atendidas pela iniciativa.

“O PAA compra os alimentos produzidos pela agricultura familiar, sem a necessidade de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar. Além disso, contribui também para os estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar”, explica Dresch.

De acordo com o edital publicado no dia 8 deste mês, a chamada pública n.º 001/2020 tem validade de 30 dias e visa o cadastramento dos agricultores familiares locais, cadastrados no Pronaf, à apresentação de ofertas de alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Compra com Doação Simultânea. Cada proposta poderá, conforme tabela de preços estabelecida, chegar ao limite de R§ 6, 5 mil reais, por DAP, por ano civil. Os alimentos serão distribuídos aos municípios com os maiores índices no mapeamento de insegurança alimentar e nutricional.

Demais informações poderão ser obtidas na página eletrônica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, pelo telefone (48) 3664 0720, das 13h às 19h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através dos e-mails san@sst.sc.gov.br e consea@sst.sc.gov.br.