No dia 17 de setembro de 2025, o Banco do Brasil assinou o Termo de Adesão ao Programa Safra Garantida, iniciativa da Secretaria de Agricultura e Pesca de Santa Catarina, ampliando as instituições habilitadas a executar o Programa no Estado.

O Safra Garantida SC tem como principal objetivo apoiar os agricultores familiares, oferecendo um subsídio de até R$ 1.500,00 por produtor, valor destinado ao pagamento do prêmio do Proagro Mais, no momento da contratação de operações de Pronaf Custeio. O foco está no financiamento de culturas alimentares fundamentais, como milho, feijão, arroz, trigo, mandioca, olerícolas, fruticultura, entre outras.

Quem tem direito ao benefício?

Para acessar o Programa, o agricultor familiar deve atender aos seguintes requisitos:

• Possuir Renda Bruta Anual (RBA) de até R$ 150 mil individualmente ou até R$ 300 mil por unidade familiar, vinculada a uma DAP/CAF ativa;
• Estar enquadrado nas condições estabelecidas pelo Programa no momento da contratação;
• Contratar operação de Pronaf Custeio vinculada ao Proagro Mais e ao convênio específico com o Banco do Brasil.

Como funciona a operacionalização

• O produtor solicita formalmente o enquadramento no Safra Garantida SC no momento da proposta de financiamento no Banco do Brasil ou em um Parceiro Agro;
• A agência ou parceiro avalia o enquadramento do agricultor;
• Cumpridos os requisitos, a proposta de custeio via Pronaf é vinculada ao convênio do Programa;
• Após a aprovação, o financiamento é emitido com cláusulas específicas do Safra Garantida;
• O Banco do Brasil encaminha à Secretaria de Agricultura e Pesca a lista de operações vinculadas, e o subsídio é pago diretamente ao agricultor, via conta corrente.

Mais segurança para a produção de alimentos

A adesão do Banco do Brasil ao Programa representa um reforço na política de apoio à agricultura familiar catarinense, garantindo mais segurança e condições de produção para milhares de agricultores e agricultoras que trabalham com culturas alimentares básicas.

A FETAESC segue acompanhando e informando os trabalhadores e trabalhadoras rurais sobre iniciativas que fortalecem o setor, reforçando seu compromisso com a defesa da agricultura familiar em Santa Catarina.

CONFIRA A RESOLUÇÃO:

RESOLUÇÃO nº 08 2025 - Programa Safra Garantida SC