Após muita luta da Contag, Federações e Sindicatos para que os agricultores e agricultoras familiares também fossem inseridos como beneficiários (as) do auxílio emergencial para enfrentamento aos impactos da pandemia de Covid-19, o Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo ao Projeto de Lei 873/2020, que segue para a sanção do Presidente.

O PL 873/2020 estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, agricultores e agricultoras familiares e pescadores artesanais.

O texto também autoriza o benefício às mães adolescentes (não contempladas pela Lei 13.982/2020 porque o auxílio é destinado aos maiores de 18 anos). Também estende aos lares monoparentais a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200), uma vez que a Lei havia restringido essa possibilidade apenas às mulheres chefes de família.

O relator também reconduziu ao texto o valor de ½ salário mínimo para o BPC, que foi vetado pelo presidente da República em outro projeto que tratou dos benefícios sociais.

O PL 873/2020 é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) no Senado. Ao passar pela Câmara, no entanto, ele ganhou emendas e, por isso, precisou ser votado novamente pelos senadores e senadoras.

Após a sanção presidencial, as novas categorias contempladas poderão requerer o auxílio emergencial pelo site www.auxilio.caixa.gov.br ou pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para iOS e Android.

“Agradecemos o empenho das lideranças sindicais ao longo da tramitação desse projeto no Senado e na Câmara, fazendo contatos com senadores (as), deputados (as) e líderes de partidos para lutar pela aprovação do PL. Por se tratar de uma medida emergencial, a sua tramitação demorou muito, principalmente, na Câmara dos Deputados. Mas foi importante termos garantido essa ampliação do auxílio emergencial para os agricultores e agricultoras familiares e outras categorias também bastante prejudicadas neste período de pandemia de Covid-19”, destaca o presidente da Contag, Aristides Santos.

O auxílio emergencial no valor de R$ 600, que será pago por um período de três meses, irá beneficiar cerca de 4,4 milhões de pessoas ocupadas em 1,7 milhões de estabelecimentos da Agricultura Familiar.