Devido ao crescente número de benefícios rurais que têm sido indeferidos pelo INSS, a Contag, a Fetaesc e demais federações e sindicatos filiados realizam, entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, a Semana Nacional de Mobilização para denunciar o aumento do número de benefícios rurais negados pelo INSS.

O objetivo do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) é chamar a atenção do Governo Federal e de toda a sociedade sobre o aumento de indeferimentos de benefícios rurais, especialmente, do benefício auxílio-doença.

Uma situação que se torna ainda mais alarmante, pois os (as) segurados (as) especiais historicamente já enfrentam inúmeras dificuldades quanto aos serviços prestados pelo INSS, que se acentuaram ainda mais neste período de pandemia, provocada pela Covid-19, que já infectou mais de 3.717.156 e matou mais 117.665 brasileiros (as).

Ainda em abril, devido à crise sanitária que o mundo e o Brasil atravessam, foi publicada a Portaria nº 9.381/2020, disciplinando a antecipação do pagamento do auxílio-doença no valor de um salário mínimo mensal até que o (a) segurado (a) pudesse realizar a perícia médica. Porém, poucos beneficiários (as) rurais conseguiram obter essa antecipação. O indicativo preocupante é a possibilidade de que o auxílio-doença requerido pelos segurados (as) especiais esteja sendo indeferido automaticamente sem uma análise adequada dos documentos anexados ao processo para fins de comprovação do exercício da atividade rural.

A fila única de processos e a forma como os servidores do INSS vêm fazendo a análise de direitos também preocupa devido ao alto índice de indeferimento, não apenas do auxílio-doença, mas também de outros benefícios, por exemplo, a aposentadoria rural.

Confira aqui o levantamento feito pela Secretaria de Políticas Sociais da Contag sobre o aumento no número de benefícios negados pelo INSS.

Diante da difícil situação, os sindicatos vêm desempenhando um papel fundamental na orientação e no suporte aos segurados (as) rurais em relação aos seus direitos previdenciários. Porém, enfrentam enorme dificuldade no acesso aos canais remotos do INSS Digital e Meu INSS devido ao fato dessas plataformas estarem em constante manutenção e/ou fora do ar, além da dificuldade de recuperação de senha para acessar os canais.

Outro ponto que preocupa a Contag, Federações, Sindicatos e outras organizações é o pouco orçamento disponibilizado ao INSS, o que está comprometendo o atendimento e a manutenção nas agências do interior, que atendem justamente os segurados (as) rurais. Vale ressaltar que a Contag tem socializado com o INSS toda essa problemática, mas até o momento a situação não foi resolvida.

Para o presidente da Fetaesc, José Walter Dresch, os benefícios negados influenciam diretamente na economia de Santa Catarina e de todo o país.

Ouça a entrevista de José Walter Dresch: