A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc) realizou, na tarde desta quinta-feira (9), mais uma capacitação do Programa Terra Brasil, antigo Crédito Fundiário. O evento on-line foi idealizado para sanar as dúvidas que ainda persistem em relação às regras, documentação e elaboração das propostas.

Desta vez, as lideranças sindicais de Santa Catarina organizaram os interessados em estruturas físicas dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, filiados à Fetaesc, para participarem da capacitação por videoconferência.

A capacitação inicial é obrigatória aos futuros beneficiários, pois eles devem conhecer as regras gerais do programa, Sistema Obter Crédito ”Terra Brasil”, propostas, documentação necessária, gestão ambiental, gestão da propriedade e programas de Governo.

A Fetaesc tem o intuito de proporcionar aos trabalhadores e trabalhadoras rurais a oportunidade de adquirir terra e incentivar atividades agrícolas, fortalecendo a Agricultura Familiar do Estado Catarinense. A Federação montou uma estrutura exclusiva do Programa na sede, em São José, com o intuito de atender os sindicatos e encaminhar as propostas com agilidade e eficácia, facilitando o processo burocrático e agilizando a aprovação dos financiamentos.

O serviço digital dispensa a entrega oficial de documentos impressos para o Governo Federal, porém os documentos terão que ser entregues digitalmente e impressos para Fetaesc, que é a entidade cadastradora e responsável pelo envio das propostas e arquivo da documentação impressa.

Entenda o Crédito Fundiário

No Sul, o Programa Terra Brasil, conhecido como Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), se enquadra no PNCF Mais:

Os agricultores que têm renda até R$ 45 mil e um patrimônio até R$ 80 mil podem financiar até R$ 158 mil com juros de 2,5% ao ano e com carência de 36 meses para começar a pagar o financiamento.

O que mudou?

O Programa Terra Brasil, conhecido como Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), sofreu algumas alterações antes de ser implementado:

Agilidade no processo para que a proposta seja contratada até 45 dias;

ART é paga pela Federação e é elaborada pela Epagri;

Sistema on-line do Terra Brasil;

Exclusão da plataforma SIGCF;

Documentos são enviados de forma on-line e as vias físicas serão arquivadas na Federação;

Todos os documentos serão colocados no sistema pela Fetaesc, que é a entidade cadastradora

Quem pode participar?

Trabalhadores rurais que ainda não são proprietários de terras rurais; assalariados; parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade rural

Agricultores que já têm propriedade rural, mas que consigam comprovar que a área não tem capacidade de gerar renda e sustento para a família.

Pessoas entre 16 anos (emancipado) e 70 anos que tenham experiência em atividades rurais comprovada de, pelo menos, cinco anos nos últimos 15 anos.

Os agricultores interessados em acessar ao Programa Terra Brasil devem procurar o Sindicato dos Trabalhadores (as) e Agricultores (as) Rurais do município mais próximo.

Informações sobre o Programa Terra Brasil pelo e-mail pncf@fetaesc.org.br