O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lançaram nesta quarta-feira (3), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Será destinado o montante de R$ 76 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e cerca de 10 linhas de financiamento de crédito rural tiveram redução de taxas, entre 0,5% a 6%.

De forma geral, os pontos centrais da pauta entregue pela CONTAG foram, em parte significativa, atendidos. O Governo Federal deu ênfase no compromisso com a transição agroecológica a partir de políticas construídas com a participação da sociedade.

A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento. Também será lançado o edital do programa Ecofort para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, com recursos não reembolsáveis que irão beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores e agricultoras familiares.

Para reforçar as ações, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) também lançou a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões voltado a fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.

Principais pontos:

• 10 linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução de taxas.

• O valor para Pronaf será de R$ 76 bilhões, valor 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada.

• Ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em ações do Governo Federal para agricultura familiar.

• Aumento de 18% no número de operações e 12% em relação ao volume contratado. Agora, com o volume ainda maior de recursos equalizados (R$ 45,4 bilhões), o objetivo é ampliar o número de agricultores e agricultoras familiares beneficiados e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis.

• A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento.

• Programa Ecoforte, em seu maior valor histórico, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.

• Nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar, com taxa de custeio para produção de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.

• Programa Mais Alimentos terá linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte.

• As famílias agricultoras com renda até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B.

• Ampliação de limite de crédito passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.

• Criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil, para projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência no campo.

• Inclusão da agricultura familiar em três fundos garantidores: Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae (para cooperativas); e Fundo Garantidor para Investimentos - FGI/BNDES (para cooperativas).

• Cooperativas da agricultura familiar passarão a contar com o Coopera Mais Brasil, com previsão de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas.

• Financiamento de todas as etapas do processo de regularização fundiária.

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Resumo PlanoSafra - Pronaf - 2024/25