A Câmara dos Deputados alterou, tarde desta quinta-feira (16), o texto do PL 873/2020 e, apesar de todos os esforços da Contag, Federações e Sindicatos para a aprovação, o projeto retornará ao Senado Federal, que já havia aprovado o texto no dia 1º de abril de 2020.

O PL 873/2020 amplia o alcance do auxílio emergencial a outras categorias afetadas pela pandemia do Covid-19, como a de agricultores e agricultoras familiares e pescadores (as) artesanais.

Os parlamentares ligados ao Governo Federal criaram dificuldades para aprovar o texto do Senado Federal devido às propostas que mudam o BPC e o seguro-desemprego. No entanto, a Câmara dos Deputados acatou a proposta da Contag de retirar a menção ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) no projeto como um dos critérios para ter acesso ao auxílio emergencial.

“Agradecemos o empenho das lideranças sindicais que fizeram contato com os seus parlamentares e líderes de partidos da oposição e do centro para lutar pela aprovação deste projeto na Câmara. Infelizmente, nós não conseguimos convencer a bancada do Governo de não alterar o texto do projeto, principalmente, pela quantidade de emendas que apresentaram e aprovaram. Continuaremos mobilizados para agilizarmos, ao máximo, essa votação e a sanção presidencial para liberar esse benefício aos agricultores e agricultoras familiares neste momento difícil que vivemos de pandemia no Brasil e no mundo”, destaca o presidente da Contag, Aristides Santos.

O auxílio emergencial no valor de R$ 600, que será pago por um período de três meses, irá beneficiar cerca de 4,4 milhões de pessoas ocupadas em 1,7 milhões de estabelecimentos da Agricultura Familiar. Parte do público aguarda a aprovação e sanção do projeto para se cadastrar no aplicativo da Caixa Econômica Federal e ter direito ao benefício.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados