Os agricultores familiares de todo o país podem financiar até R$ 50 mil para reformar ou construir imóveis rurais por meio da nova modalidade do Plano Safra 2019/2020, que criou uma linha de crédito destinada à construção e reformas de casas no meio rural.
Todos os agricultores familiares que estão com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, exceto os integrantes dos grupos A, B e A/C, têm direito ao benefício.
O crédito, via Pronaf Mais Alimentos, financia construção de novos empreendimentos, aumento de área construída, modificação da estrutura do imóvel e reformas como pinturas, acabamentos, substituição de revestimentos, rede elétrica, hidráulica, portas, janelas.
Com taxa efetiva de juros de 4,6% ao ano, os produtores têm até 10 anos de prazo para o pagamento da dívida. Para ter acesso ao financiamento, o beneficiário terá de definir no projeto técnico a viabilidade econômica das atividades desenvolvidas na propriedade para o pagamento do crédito. O financiamento pode ser solicitado nas instituições que operam o Pronaf, como o Banco do Brasil e cooperativas de crédito.
Confira abaixo os documentos obrigatórios para ter acesso à nova linha do Pronaf:
O produtor precisa apresentar a DAP e o projeto de reforma, que deve demonstrar a capacidade de pagamento da família.
Construção
- Alvará ou licença para construção, quando a legislação exigir;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida pelo profissional responsável pelo projeto.
Reforma
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida pelo profissional responsável, quando a obra exigir.
