A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc) abriu inscrições para a última capacitação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) deste ano. O encontro ocorrerá nos dias 18 e 19 de setembro, a partir das 8h30min, na sede da Fetaesc, em São José. Os interessados devem confirmar presença pelo e-mail meioambiente@fetaesc.org.br
O PNCF concede financiamento para trabalhadores rurais sem terra que querem adquirir imóvel rural para produzir o sustento das famílias agricultoras. Para obter o crédito, o trabalhador precisa comprovar experiência de cinco anos em atividades agrícolas e participar da capacitação, que é promovida pela Fetaesc e pela Unidade Técnica Estadual (UTE).
Este ano, a Fetaesc já capacitou 1,5 mil agricultores catarinenses sobre o processo do crédito, que proporciona aos trabalhadores rurais uma nova oportunidade de investir em produções agrícolas, desenvolvendo a agricultura familiar de Santa Catarina. A capacitação gera um certificado, que é um pré-requisito para encaminhar a proposta ao Programa, junto com a documentação necessária.
Um dos beneficiados do Crédito Fundiário é o agricultor de Urupema, Jackson Oliveira Sá, de 38 anos, que conseguiu financiar R$ 87,5 mil para comprar um terreno de 16.7 hectares e investir na produção de batata e milho na localidade de Bossoroca, em Urupema.
O diretor de Política Agrária e Meio Ambiente da Fetaesc, Adriano Gelsleuchter, ressalta que durante as capacitações mais de 70% dos participantes eram jovens com menos de 30 anos. “Esse percentual demonstra o interesse do jovem de permanecer na propriedade rural e investir na produção agrícola desde que tenham políticas públicas que possam viabilizar a permanência no campo”, salienta Adriano Gelsleuchter.
Adriano destaca ainda que o Programa passou por algumas mudanças positivas devido à reivindicação do Movimento Sindical a nível nacional. “Entendíamos que o valor para financiar era muito baixo, mas conseguimos avançar para que os tetos de financiamentos aumentassem para R$ 140 mil. A expectativa é que, em 2018, o número de propostas por meio do Programa chegue a 750”, explica Adriano.
Durante a capacitação são abordadas as regras, direitos e deveres que os agricultores têm ao aderir ao financiamento. Por exemplo, políticas públicas existentes que podem ser utilizadas após a compra; administração da pequena propriedade com foco em resultados; sucessão familiar; associativismo e cooperativismo para fortalecer a agricultura familiar.
Entenda o Crédito Fundiário
Os agricultores que têm renda até R$ 40 mil e um patrimônio até R$ 80 mil podem financiar até R$ 140 mil com juros de 2,5% ao ano e com carência de 36 meses para começar a pagar o financiamento.
Uma das novidades deste ano é o Crédito Fundiário Empreendedor, que possibilita aos trabalhadores rurais mais consolidados, com renda mais alta e um patrimônio maior, acessar ao Programa. Neste caso, o agricultor precisa ter renda até R$ 216 mil por ano e um patrimônio até R$ 500 mil, sendo que a taxa de juros é maior, 5,5%, não tem prazo de carência para iniciar o pagamento e o teto de financiamento também é de R$ 140 mil.
Matéria: Viviana Ramos/Fetaesc