O Programa e-Origem, que busca rastrear frutas e verduras de Santa Catarina para identificar a origem dos alimentos e o processo que o agricultor utiliza na produção, está valendo desde a última segunda-feira (6), de acordo com a Instrução Normativa Conjunta SES/SAR nº 1 de 31 de julho de 2018.

A fiscalização dos produtos será feita pela Vigilância Sanitária e a Cidasc realizará a fiscalização dos produtores em relação ao cadastro e caderno de campo. Segundo a Normativa, se torna obrigatória a rastreabilidade a partir de 6 de agosto de 2018 de citrus, maça, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino. Outras frutas, hortaliças, ervas e raízes terão a obrigatoriedade de rastreabilidade a partir de 2 de fevereiro de 2019.

Gratuitamente, o sistema gera o cadastro do produtor primário e da produção. Um código específico é gerado para a rastreabilidade de seus produtos de forma prática e simples. A plataforma também possibilita imprimir o caderno de campo e oferece exemplos de etiquetas e do cartaz para expositor.

O agricultor deverá apresentar o número da nota fiscal de produtor rural e CPF para gerar login e senha. Em seguida, são necessárias informações básicas do agricultor como nome, data de nascimento, dados da propriedade e da produção como cultura, sistema de cultivo, área, estimativa da produção e período previsto para comercialização. A atualização dos dados deverá ser feita uma vez por ano.

Toda a cadeia de comercialização deverá ter seus próprios controles sobre a origem dos vegetais comercializados. O comerciante deverá ter registros cada item comprado e revendido. Já o produtor rural deverá registrar no caderno de campo as informações sobre como produziu seus alimentos e sobre os compradores da sua produção. As notas fiscais dos insumos e das vendas da produção deverão ficar disponíveis para a fiscalização por dois anos.

Um dos benefícios é que o consumidor poderá consultar em smartphone ou computador quem produziu o alimento e onde foi produzido. No site da Cidasc, o consumidor poderá conhecer a produção catarinense, épocas e locais em que são produzidos e, a partir daí, avaliar se é possível a compra local, recebendo produtos frescos e que valorizem o produtor de Santa Catarina.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, lançou o Programa e-Origem no dia 18 de outubro do ano passado, nas Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (Ceasa/SC), em São José.

Faça o cadastro no Programa e-Origem aqui.